Agenda: Separação de poderesNon-delegationDemissão e remoção no executivoDecisão de 1789Impeachment de Andrew JohnsonImpoundmentJefferson e os gunboatsNixonCFPBPergunta: Por que história é tão importante para entender lei e política americanas?Shownotes (descrição):Constituição Federal Arts. 48, 49, 51 e 84: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmConstituição Americana Art. 2: https://constitution.congress.gov/constitution/article-2/Gundy v. US (2019) citando Wayman v. Southard (1825): https://supreme.justia.com/cases/federal/us/588/17-6086/Principal e Inferior Officers: http://constitution.congress.gov/browse/essay/artII-S2-C2-3-11-1/ALDE_00013101/22a emenda: http://reaganlibrary.gov/constitutional-amendments-amendment-22-term-limits-presidencyDecisão de 1789: https://constitution.congress.gov/browse/essay/artII-S2-C2-3-15-2/ALDE_00013108/Impeachment do Andrew Johnson: https://www.loc.gov/collections/century-of-lawmaking/articles-and-essays/century-presentations/impeachment/Myers v. US (1926) escrito pelo ex-presidente Taft: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/272/52/Empregados federais, estatísticas: https://www.pewresearch.org/short-reads/2025/01/07/what-the-data-says-about-federal-workers/Termo de anos: Humphrey's Executor v. US (1935): https://supreme.justia.com/cases/federal/us/295/602/Um só diretor inconstitucional: SEILA LAW LLC v. CFPB: https://www.supremecourt.gov/opinions/19pdf/19-7_n6io.pdfThomas Jefferson e os gunboats: https://www.stateoftheunionhistory.com/2016/04/1803-thomas-jefferson-power-of.htmlCompra da Luisiana: https://history.state.gov/milestones/1801-1829/louisiana-purchaseApropriação do CFPB constitucional: CFPB v. v. COMMUNITY FINANCIAL SERVICES ASSOCIATION: https://www.supremecourt.gov/opinions/23pdf/22-448_o7jp.pdfCFPB Background: https://www.congress.gov/crs-product/R48295Ordens contra medidas do Trump: https://www.npr.org/2025/02/13/g-s1-48885/judge-orders-trump-administration-to-temporarily-allow-funds-for-foreign-aid-to-flow-againhttps://www.nytimes.com/2025/01/31/us/trump-freeze-blocked.htmlhttps://www.npr.org/sections/goats-and-soda/2025/02/19/g-s1-49716/trump-officials-foreign-aid-usaid-judgehttps://www.womblebonddickinson.com/us/insights/alerts/federal-judge-orders-immediate-release-federal-funding-amidst-continued-freeze
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Decretos Presidenciais: 3 semanas de Trump
Agenda:Transição de poderLogística: quase 15 mil pessoasAprovação no Senado?Capital políticoDecisões durante a transiçãoPoderes unilaterais do PresidenteLista (não exaustiva) de Decretos Presidenciais do TrumpUm pouco sobre minha opiniãoPergunta: O que pode ser feito quando um Presidente abusa seu poder ou perde sua competência mental?Shownotes (descrição):Processos de certificação pós eleição:https://www.thompsoncoburn.com/insights/presidential-certification-process/https://www.brennancenter.org/our-work/research-reports/how-elections-are-certified-battleground-statesEmpresa de notícia "call" a eleição: https://www.ap.org/the-definitive-source/behind-the-news/calling-the-presidential-race-state-by-state/Transição presidencial e suas muitas controvérsias: https://en.wikipedia.org/wiki/Second_presidential_transition_of_Donald_Trump#See_alsoResumo das posições preenchidas pelo Presidente: https://presidentialtransition.org/wp-content/uploads/sites/6/2020/12/Presidentially-Appointed-Positions.pdfEsferas de poder no case das minas:Opinião: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/343/579/Resumo: https://www.roberthjackson.org/opinion/concurring-opinion-youngstown-v-sawyer-343-u-s-579-june-2-1952/US v. Wong Kim Ark (1898): https://supreme.justia.com/cases/federal/us/169/649/
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Eleição Presidencial
Agenda:Como os poderes federais são alocados?Leis eleitorais americanasEleições presidenciais por estadoAlocação de eleitoresCalculando os resultadosPergunta: Quais sao as discussões nos Estados Unidos sobre o uso de urnas eletrônicas e fraude eleitoral?Shownotes:270 to Win: 270towin.comHistórico de eleições roubadas: https://www.washingtonpost.com/history/2020/09/28/stolen-disputed-presidential-elections-trump/Constituição: Art 1, Sec 2: https://constitution.congress.gov/browse/article-1/section-2/Art 1, Sec 3: https://constitution.congress.gov/browse/article-1/section-3/17th Amendment: https://constitution.congress.gov/browse/amendment-17/Art 2, Sec 1: https://constitution.congress.gov/browse/article-2/section-1/23rd Amendment: https://constitution.congress.gov/constitution/amendment-23/Leis:3 U.S.C. §1: https://www.law.cornell.edu/uscode/text/3/13 U.S.C. §21: https://www.law.cornell.edu/uscode/text/3/21Florida 2000: https://www.britannica.com/event/Bush-v-Gore/Majority-opinionReforma do sistema eleitoral da Florida: https://www.flsenate.gov/Session/Bill/2001/1118/BillText/e1/PDF (Emenda a sessas 101.15 pags. 11-15)Maine e Nebraska: https://www.270towin.com/content/split-electoral-votes-maine-and-nebraska/Eleição roubada na NC: https://apnews.com/article/e79854eb724b483a9a2ebbc2672d06d8
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Imigração Legal e Ilegal
AgendaQuais são os métodos de entrada legal nos EUA?Vistos de imigrantes e de não-imigrantesImigração ilegalLei de imigração que está passando o CongressoPergunta: Quem vai exercer a mão de obra que imigrantes ilegais exercem hoje se todos forem deportados?Shownotes:INA 101: https://uscode.house.gov/view.xhtml?req=granuleid:USC-prelim-title8-section1101&num=0&edition=prelimINA 237: https://uscode.house.gov/view.xhtml?req=granuleid:USC-prelim-title8-section1227&num=0&edition=prelimLaken Riley Act: https://www.congress.gov/bill/119th-congress/senate-bill/5/text
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(Re)inauguração do Trump e Eleições Presidenciais
AgendaComo é estruturado o governo federal americanoComo funciona o gabinete presidencialO que esperamos dos primeiros dias da volta do TrumpNomeações problemáticas da nova administraçãoPergunta: Por que as eleições americanas são tão complicadas?
PAP é uma podcast semanal dedicada a discutir os principais acontecimentos da política dos Estados Unidos, com análises e comentários claros e acessíveis em português. Cada episódio aborda temas atuais, como eleições, políticas públicas, debates políticos e as relações internacionais dos EUA, trazendo uma visão ampla e informativa para o público de língua portuguesa. Venha tirar suas dúvidas e aprender mais sobre a administração do país mais poderoso do mundo.
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